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Conselho Pastoral Paroquial

Natureza

O Conselho Pastoral Paroquial de São Nicolau e Santa Madalena é um organismo constituído por fiéis católicos, com a finalidade genérica de, sob a autoridade do Pároco, examinar e acompanhar as actividades pastorais das Paróquias e propor resoluções de natureza prática de tal maneira que se promova a conformidade da vida e acção da Paróquia com o Santo Evangelho.

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Objectivos

Compete ao Conselho Pastoral auxiliar o Pároco na condução pastoral das Paróquias, participando, sempre que as circunstâncias o aconselharem, na elaboração dos planos, programas e acções pastorais de âmbito paroquial. Apurar e oferecer temas ou acções de evangelização, formação e de caridade, particular­mente para responder a situações novas com que as Paróquias se defrontem, em articulação com as outras Paróquias da Baixa-Chiado e com o Programa Diocesano de Pastoral. O Conselho Pastoral tem voto apenas consultivo.

 

Presidência

O presidente do Conselho Pastoral é o Pároco, a quem pertence: nomear os membros do Conselho Pastoral e da Comissão Permanente;  convocar e presidir, por si ou por seu delegado, às reuniões do Conselho; determinar os assuntos a sujeitar à apreciação do Conselho; aprovar as resoluções tomadas pelo Conselho; decidir sobre a oportunidade e a forma de tornar público os assuntos tratados no Conselho. Os Membros do Conselho Pastoral são designados pelo Pároco. Alguns dos sacerdotes que colaboram nas Paróquias, a título mais permanente, fazem parte do Conselho Pastoral.

 

Requisitos para se pertencer ao Conselho

Só podem pertencer ao Conselho Pastoral fiéis católicos que dêem testemunho de fé segura e esclarecida, e sejam de bons costumes e prudência comprovada por prática de vida cristã consentânea com a fé católica. Tenha-se ainda em conta que se devem distinguir pelas suas capacidades e competência.

 

Comissão Permanente

Para assegurar o eficaz funcionamento do Conselho Pastoral, será nomeada simultaneamente uma comissão permanente, formada por membros do Conselho Pastoral, um dos quais é Coordenador e outro Secretário.

Compete à Comissão Permanente: elaborar a agenda das reuniões do Conselho, de acordo com as indicações do Pároco; preparar as propostas do Conselho ou da própria Comissão Permanente, desde que aprovadas pelo Pároco; preparar a documentação necessária para as reuniões do Conselho Pastoral.

Compete ao Coordenador: moderar as reuniões do plenário do Conselho e da Comissão Permanente; presidir às reuniões da Comissão Permanente, se não estiver presente o Pároco; executar o que lhe for cometido quer pelo Conselho reunido em plenário quer pela Comissão Permanente.

Compete ao Secretário: lavrar as actas das reuniões; enviar aos membros do Conselho toda a documen­tação necessária e outras comunicações que se julgarem oportunas; dirigir o serviço de expediente e arquivo.

 

Reuniões do Conselho Pastoral e da Comissão Permanente

O Conselho Pastoral reúne ordinariamente duas vezes por ano, e extraordinariamente sempre que o Pároco o considere conveniente. A Comissão Permanente reúne no intervalo das reuniões do Conselho Pastoral, com a frequência necessária, mediante convocação do Coordenador, com prévio acordo do Pároco.

Na preparação das reuniões do Conselho Pastoral observe-se o seguinte: os assuntos mais importantes são apresentados sob a forma de relatórios e entregues à Comissão Permanente com tempo suficiente para o seu estudo e posterior envio a todos os membros; os relatórios podem incluir “propostas de resolução”, redigidas de modo a poderem, eventualmente, ser votadas; a agenda, a documentação complementar e os relatórios devem estar em poder dos membros com 8 dias de antecedência, pelo menos, em relação à data da reunião do Conselho.

 

Mandato

O mandato dos membros do Conselho Pastoral é de dois anos, podendo ser prolongado pelo Pároco por mais um ano. Qualquer membro pode apresentar a sua renúncia, a qual se tornará efectiva só depois de aceitação do Pároco. Em caso de ausência não justificada a duas reuniões consecutivas, o Pároco decidirá da oportunidade de dar como findo o respectivo mandato.

São Nicolau, Lisboa Outubro de 2005